Armazenagem e Capatazia - RIOgaleão - Aeroporto Internacional Tom Jobim

Tabela de Preços Específicos

Tabela de Preços Específicos – Prestação de Serviço – Tarifas vigentes até 31/01/2026
Tabela de Preços Específicos – Prestação de Serviço – Tarifas vigentes a partir de 01/02/2026

Tabela 7 - Cálculo da Tarifa de Armazenagem da Carga Importada

A partir de 01 de janeiro de 2023

Períodos de Armazenagem	Percentual sobre o valor CIF
1º – Até 02 dias úteis	0,55%
2º – De 3 a 5 dias úteis	1,10%
3º – De 6 a 10 dias úteis	1,65%
4º – De 11 a 20 dias úteis	3,30%
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria	+ 1,65%

Observações:

Para fins de cobranças relativas às tarifas de armazenagem e capatazia, “considerar-se-ão dias úteis aqueles em que estejam em efetivo funcionamento o terminal de carga e os órgãos governamentais necessários para a liberação e retirada da carga importada ou para a entrega e embarque da carga a ser exportada”, Conforme Art. 2º da Resolução Nº 765 de 23 de janeiro de 2025.

Tabela 8 - Cálculo do Preço relativo à Tarifa de Capatazia da Carga Importada

A partir de 13 de junho de 2026

Valor Sobre o Peso Bruto Verificado
R$ 0,0662 por quilograma

Observações:
1. Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7 – Tabela Cálculo da Tarifa de Armazenagem da Carga Importada;
2. O valor da Tarifa Aeroportuária de Capatazia será cobrado uma única vez;
3. Cobrança mínima de R$ 20,16.

Tabela 8 – Tabela Cálculo do Preço relativo à Tarifa de Capatazia da Carga Importada estabelece o mecanismo de cálculo do Preço relativo à Tarifa Aeroportuária de Capatazia da Carga Importada.

Tabela 9 - Tarifas de Armazenagem e de Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais

A partir de 13 de junho de 2026

Período de Armazenagem	Sobre o Peso Bruto
1º – Até 4 dias úteis	R$ 0,1765 por quilograma
2º – Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria	R$ 0,1765 por quilograma

Observações:

1. A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 20,20

Para fins de cobranças relativas às tarifas de armazenagem e capatazia, “considerar-se-ão dias úteis aqueles em que estejam em efetivo funcionamento o terminal de carga e os órgãos governamentais necessários para a liberação e retirada da carga importada ou para a entrega e embarque da carga a ser exportada”, Conforme Art. 2º da Resolução Nº 765 de 23 de janeiro de 2025.

Tabela 10 - Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito

A partir de 13 de junho de 2026

Valor Sobre o Peso Bruto Verificado

R$ 1,1027 por quilograma

Observações:

1. Cobrança mínima: R$ 101,00

2. Esta Tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA;

3. Excedido o prazo de 24 (vinte quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 7 e 8 ou a Tabela 11 deste Anexo.

4. Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito – a Tabela 10 – Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito estabelece o mecanismo de cálculo do preço relativo à Tarifa Aeroportuária de Capatazia da carga importada que permanecer em recinto alfandegado por menos de 24 horas. Trata-se da carga que será removida para outros recintos alfandegados nos seguintes casos:

4.1. Carga removida para outros recintos alfandegados da zona secundária, sob regime especial de trânsito aduaneiro; e

4.2. Demais casos de trânsito aduaneiro previstos na legislação aplicável, exceto aqueles já previstos no item 4.1 do Cálculo do Preço relativo à Tarifa de Capatazia da Carga Importada.

Tabela 11 - Preço Cumulativo das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico

A partir de 13 de junho de 2026

Períodos de Armazenagem	Faixa (R$)	Percentual sobre o Valor CIF
-	de 10.100,38 a 40.401,49/kg	0,44%
3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA	de 40.401,50 a 161.606,00/kg	0,22%
-	acima de 161.606,01/kg	0,11%

Observações:

Para fins de cobranças relativas às tarifas de armazenagem e capatazia, “considerar-se-ão dias úteis aqueles em que estejam em efetivo funcionamento o terminal de carga e os órgãos governamentais necessários para a liberação e retirada da carga importada ou para a entrega e embarque da carga a ser exportada”, Conforme Art. 2º da Resolução Nº 765 de 23 de janeiro de 2025.

Tabela 12 - Preço Cumulativo das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga destinada à Exportação

A partir de 13 de junho de 2026

Período de Armazenagem	Valor Sobre o Peso Bruto
1º – Até 4 dias úteis	R$ 0,088200 por quilograma
2º – Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria	+ R$ 0,088200 por quilograma

Observações:

1. Tarifa mínima de R$ 8,09 (oito reais e nove centavos) no TECA de origem e R$ 4,04 (quatro reais e quatro centavos) no TECA de trânsito;

2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período;

3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.

Para fins de cobranças relativas às tarifas de armazenagem e capatazia, “considerar-se-ão dias úteis aqueles em que estejam em efetivo funcionamento o terminal de carga e os órgãos governamentais necessários para a liberação e retirada da carga importada ou para a entrega e embarque da carga a ser exportada”, Conforme Art. 2º da Resolução Nº 765 de 23 de janeiro de 2025.

Tabela 13 - Tarifa de Armazenamento e de Capatazia da Carga sob Pena de Perdimento

A partir de 01 de janeiro de 2023

Período de Armazenagem	Percentual sobre o valor FOB
1º – Até 45 dias	1,10%
2º – de 45 dias a 90 dias	2,20%
3º – de 90 dias a 120 dias	3,30%
4º – de mais de 120 dias	5,50%